A Câmara Municipal de Tapira aprovou no mês de outubro uma alteração à Lei Orgânica do Município que modificou a forma de escolha dos presidentes da Casa Legislativa.
A Emenda à Lei Orgânica n° 14, de 05 de outubro de 2020, alterou o artigo 19 da mesma, modificando a composição da mesa diretora no primeiro ano de cada Legislatura, a qual será definida pela ordem de votação dos eleitos no escrutínio anterior, ocupando o cargo de Presidente o vereador mais votado, de Vice-Presidente o segundo colocado e de Primeiro e Segundo Secretários, o terceiro e quatro mais votados na eleição, respectivamente.
A composição da mesa diretora será alterada anualmente, observando-se ainda a ordem de votação e o revezamento dos cargos com a investidura do vereador no cargo imediatamente superior, nos termos expostos abaixo:
Desta forma, a Mesa Diretora da Câmara ficaria assim:
Ano | Presidente | Vice | 1º Secretário | 2º Secretário |
---|---|---|---|---|
2021 | Kaká | Leandro | Nivaldo | Elizeu |
2022 | Leandro | Nivaldo | Elizeu | Elaine |
2023 | Nivaldo | Elizeu | Elaine | Samuel |
2024 | Elizeu | Elaine | Samuel | Alexandre |
Entretanto, vale ressaltar que a Lei Orgânica pode ser alterada a qualquer momento, mediante proposta de 1/3 e aprovação de 2/3 dos vereadores, ou seja, os edis tem o poder de alterar a forma de escolha do presidente no momento que acharem oportuno.