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Tapira Teen - A Revista Digital de Tapira
Publicado em: 02/12/2020
Câmara: emenda a Lei Orgânica alterou a forma de escolha do Presidente
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A Câmara Municipal de Tapira aprovou no mês de outubro uma alteração à Lei Orgânica do Município que modificou a forma de escolha dos presidentes da Casa Legislativa.

A Emenda à Lei Orgânica n° 14, de 05 de outubro de 2020, alterou o artigo 19 da mesma, modificando a composição da mesa diretora no primeiro ano de cada Legislatura, a qual será definida pela ordem de votação dos eleitos no escrutínio anterior, ocupando o cargo de Presidente o vereador mais votado, de Vice-Presidente o segundo colocado e de Primeiro e Segundo Secretários, o terceiro e quatro mais votados na eleição, respectivamente.

A composição da mesa diretora será alterada anualmente, observando-se ainda a ordem de votação e o revezamento dos cargos com a investidura do vereador no cargo imediatamente superior, nos termos expostos abaixo:

Desta forma, a Mesa Diretora da Câmara ficaria assim:

Ano Presidente Vice 1º Secretário 2º Secretário
2021 Kaká Leandro Nivaldo Elizeu
2022 Leandro Nivaldo Elizeu Elaine
2023 Nivaldo Elizeu Elaine Samuel
2024 Elizeu Elaine Samuel Alexandre

Entretanto, vale ressaltar que a Lei Orgânica pode ser alterada a qualquer momento, mediante proposta de 1/3 e aprovação de 2/3 dos vereadores, ou seja, os edis tem o poder de alterar a forma de escolha do presidente no momento que acharem oportuno.

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