Pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas (TCs), por meio da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), classificou a transparência do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais como diamante, posicionando Minas na classificação mais alta proposta pela instituição.
Enquanto o desempenho médio de transparência dos portais públicos no Brasil é de 57,92%, Minas está na faixa das entidades que atingiram entre 95% e 100% da pontuação.
“Na avaliação realizada no último ano, a transparência do Executivo mineiro atingiu 93,68% pontos (nível ouro). O resultado foi satisfatório, mas apontou a necessidade de efetuarmos melhorias no Portal da Transparência. Trabalhamos para atender aos requisitos e, neste ano, atingimos a pontuação de 98,51%, ocupando o nível diamante”, explica a subcontroladora de Transparência, Integridade e Controle Social da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Soraia Dias.
“O Governo de Minas e a CGE trabalham juntos para tornar os dados públicos cada vez mais acessíveis para as cidadãs e cidadãos mineiros”, explica o controlador-geral do estado, Rodrigo Fontenelle.
“A CGE entende que a transparência é uma das ferramentas mais importantes para o enfrentamento da corrupção e para a gestão eficiente da máquina pública”, concluiu.
Pesquisa
Ainda de acordo com o Índice de Transparência da Atricon, Minas Gerais é uma das unidades da Federação com os portais públicos mais transparentes, com média de 75,12%, somando o desempenho dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
A pesquisa analisou 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos TCs, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: União, estados, municípios e do Distrito Federal, além de entidades da administração indireta federal.
Os dados foram apresentados, na segunda-feira (13/11), pelo coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), Antonio Joaquim, e pelos integrantes do Grupo de Trabalho (GT) da Transparência, Risodalva Castro e Volmar Bucco Júnior, durante o Seminário Transparência em foco.
O estudo, em segunda edição, é promovido pela Atricon em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).