O Vereador Vander Carvalho de Souza - PSDB - apresentou na reunião ordinária da Câmara Municipal de Tapira realizada na ultima segunda-feira (03) um Projeto de Lei de cunho altamente ambiental.

O Projeto de Lei nº 025/2014 institui o Programa "Adote uma Nascente". Seu objetivo é promover a recuperação das nascentes situadas em áreas públicas e/ou privadas degradadas e preservar as que se mantêm intactas.

Segundo o texto do projeto a lei consistirá na delimitação física da área da nascente, além de sua sinalização recuperação quando degradada e, posterior manutenção. No tocante à manutenção estão elencadas ações como: construção de aceiros, precedendo o período de seca, em áreas com riscos de incêndios; prevenção contra erosões, precedendo o período das chuvas, em áreas com solo suscetível a esse evento; limpeza periódica para retirada de resíduos sólidos e; vigilância para prevenir ações de degradação ambiental, encaminhando as denúncias ao órgão competente.

Poderão ser colabores do Programa "Adote um Nascente" órgão e entidades, públicas ou privadas, e indivíduos, pessoas físicas ou jurídicas, que estejam dispostos a colaborar, de forma voluntária, com recursos financeiros, serviços ou doação de matérias para manutenção de uma ou de um conjunto de nascentes e/ou para a manutenção do programa.

Cada colaborador receberá um certificado de "Adotante de Nascente", renovado anualmente, de acordo com seu interesse e com avaliação dos técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

O Programa será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que ficará responsável pela sua estruturação, administração e controle, bem como a definição das atribuições dos colaboradores.