Tapira Teen - A Revista Digital de Tapira
Publicado em: 05/12/2017
Tapira deverá arrecadar 7 milhões a menos em 2018
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Com o texto da Medida Provisória 789/2017, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que versa sobre os royalties da mineração, Tapira terá uma perda considerável de recursos a partir do dia 1º de janeiro de 2018 - falta apenas a sanção presidencial da matéria.

O município arrecadava cerca de 9 milhões de reais anuais sob a forma de royalties, calculados pela alíquota de 2% sobre o faturamento líquido da mineradora. A medida provisória mudou à tributação para 0,2 % do faturamento bruto, o que vai fazer essa arrecadação de 9 milhões cair para pouco menos de 1,5 milhões anuais, ou 125 mil mensais. A queda na arrecadação é de cerca de 80% no que tange aos royalties.

A concretização desta notícia faz com que Tapira deixe o seleto grupo das cidades com renda per capta privilegiada - fato que a fez figurar sempre entre as 10 maiores do estado de Minas Gerais nos últimos 8 anos - e a transforma em uma cidade com renda similar a todas as nossas vizinhas, que muitas vezes se desdobram para cumprir as suas obrigações. "Projetos como o RURAL TAP, Cartão TAP Mais, Internet Gratuita e tantos outros que fazem de Tapira uma cidade diferenciada perderão os recursos necessários para a sua implementação e o município perderá ainda a sua capacidade de investimento em obras prioritárias, como a construção de escolas públicas" - explicou a Prefeita Liliane Machado Costa Venâncio.

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