Desde o início de 2017 a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente realizou uma série de ações visando a obtenção do ICMS Ecológico junto ao Estado de Minas Gerais.
Primeiramente foi realizado um cadastro estadual sobre a atual situação dos resíduos sólidos urbanos e, depois, encaminhado documento de comprovação de destinação correta destes resíduos, credenciando assim o município a receber parcela do ICMS Ecológico.
"O recebimento do ICMS Ecológico é um grande passo para a implementação de políticas ambientais no município. Tapira nunca havia recebido um centavo desse imposto" - destacou Gustavo Siqueira Barcelos, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
O Gestor Ambiental Carlos Vagner de Oliveira, que possui propriedade rural no município, comemorou a notícia e deu sugestões para a aplicação dos recursos.
"Como esse imposto tem haver com a área ambiental seria importante que ele os valores arrecadados fossem destinados a projetos ambientais, como forma de garantir a continuidade do recebimento e, principalmente, de fomentar projetos importantíssimos como o cercamento de nascentes, coleta de lixo e pagamentos por serviços ambientais" - palavras do Gestor Ambiental Carlos Vagner.
A prefeita Liliane Venâncio enfatizou a importância dos recursos financeiros, mas garantiu que mais relevante ainda é estar em conformidade com a legislação ambiental.
"A partir do momento que você recebe o ICMS Ecológico isso significa que você está atendendo à legislação que rege a correta destinação dos registros sólidos. Além do quesito financeiro, essa conformidade com a lei e o cuidado com o meio ambiente valorizam ainda mais essa conquista" - enfatizou a Prefeita Liliane Machado Costa Venâncio.
A expectativa é que a Prefeitura Municipal de Tapira receba em torno de 200 mil reais por ano nesta modalidade.